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Ewerton Polese Ramos
Publicações
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12
)
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Artigos (12)
Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
Artigo Produzido por Ewerton Polese Ramos. A Aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 5 anos
Provas no processo previdenciário. A prova testemunhal não é suficiente para comprovação de tempo de serviço rural.
Artigo jurídico produzido por EWERTON POLESE RAMOS O direito a contagem do tempo para aposentadoria e outros benefícios previdenciários está fundamentado em diversas legislações pertinentes ao...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria por idade urbana no regime geral da previdência social no Brasil
Artigo Produzido por Ewerton Polese Ramos. INTRODUÇÃO Os cidadãos brasileiros que estão filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, possuem direitos aos benefícios...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira e seus aspectos relevantes antes e após a reforma previdenciária (EC 103/2019) .
Artigo Produzido por Ewerton Polese Ramos. I. INTRODUÇÃO Os cidadãos brasileiros que são segurados da Previdência Social, em decorrência do seu tipo de atividade laboral e estando...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 6 anos
Direito ao seguro-desemprego do trabalhador dispensado sem justa causa que tem CPF vinculado a CNPJ de empresa ativa e/ou inativa.
Artigo Produzido por Ewerton Polese Ramos. INTRODUÇÃO O trabalhador quando contratado por uma empresa possui vários direitos e deveres, e ao ser demitido a situação não é diferente. Quando o obreiro...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 7 anos
Breves comentários sobre o benefício seguro-desemprego do pescador artesanal
Artigo jurídico produzido por EWERTON POLESE RAMOS O seguro-defeso ou seguro-desemprego do pescador artesanal é mais um benefício da previdência social que concede aos pescadores que durante um tempo...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 7 anos
O dano moral em razão da má-prestação dos serviços e dos atos ilícitos cometidos pela Previdência Social
Artigo jurídico produzido por EWERTON POLESE RAMOS. No Brasil os cidadãos possuem benefícios previdenciários que buscam garantir renda aos segurados da previdência social que são acometidos por:...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 7 anos
Breves comentários do Complemento/Adicional de acompanhamento de 25% sobre aposentadorias de quem necessita de ajuda e cuidados de terceiros ou cuidadores.
I – INTRODUÇÃO Aposentados por invalidez e/ou incapacidade permanente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisam de ajuda para fazer as atividades do dia a dia podem contar com um...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 7 anos
Breves comentários sobre o benefício de Auxílio-Doença
I – INTRODUÇÃO I. I. OS TIPOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS. No Brasil os cidadãos possuem benefícios previdenciários, que buscam garantir renda aos segurados que são acometidos por: doença, acidente...
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Ewerton Polese Ramos
Artigo ·
há 8 anos
Como comprovar o tempo de serviço e contribuição junto ao INSS para fins de Aposentadoria?
Artigo jurídico produzido por EWERTON POLESE RAMOS O direito a contagem do tempo para aposentadoria encontra-se estribado em diversas legislações pertinentes ao assunto, bem como na instrução...
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