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há 15 dias
O benefício não é "o" LOAS, mas o BPC - Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Cuidado com essas desinformações.
há 15 dias
O benefício não é "o" LOAS, mas o BPC - Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Cuidado com essas desinformações.
há 1 ano
...r mais de 15 dias consecutivos. O auxílio-doença comum decor... ...ex.php?option=com_content&view=article&id=543&Itemid=246. Acesso em: 16 jul.... ...dência Social. Disponível em: http://www.previdência.gov.br/>. Acesso em: 24 jul.2016. BRAS... ...tubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição. Htm>. Acesso em: 16 jun. 2016. CA...
há 1 ano
...S DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS. No Brasil os cidadãos possuem ... ...e trabalho entre outros casos. Os tipos de auxílios previden... ...1) e o Auxílio-acidente (B92). ¶... ...apacitado por mais de 15 dias. O auxílio-doença acidentário é... ...rrentes do infortúnio laboral. Por fim, o auxílio-acidente é... ... pela perícia médica do INSS. ¶... ...m algum tipo de aposentadoria. Portanto, segundo a lei e outr... ...tintos em razão de sua origem. II – O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DO... ...mporariamente para o trabalho. O benefício encontra fundamen... ...revistas no ordenamento legal. Com relação ao Auxílio-Doença,... ...igos. 59 a 63 da Lei 8.213/91: “Art. 59 – O auxílio doença se... ...Direito Previdenciário (2014): No caso dos empregados urbanos... ...ro: Ed. Forense, 2014, p.766). A Constituição Federal de 198... ...foram mantidas pela Ec. Nº 20. Art. 201. A previdência social... ...m razão de doença ou acidente. III – COMO BUSCAR O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA Diante deste cenário, para a p... ...ente ou está apta ao trabalho. Neste cenário, os documentos q... ...IS/PASEP, documentação médica. Para o empregado acidentado (... ...omprovem sua situação laboral. No caso de incapacidade tempor... ...tornar ao mercado de trabalho. Assim comprovado o direito do ... ...ença previdenciário (B31/B91). Este benefício deixa de ser pa... ...ndo o segurado vier a falecer. Em grande parte das vezes, o s... ... o exercício de sua profissão. Diante disso, explicita Carlos... ...Direito Previdenciário (2014): “O Auxílio-doença é um benefic... ...e, 2014, p.766) (grifo nosso). Em resumo, o segurado preenche... ...ncedido o benefício pleiteado. Dessa forma, após a perícia e ... ...discutido, deve ser concedido. O prazo para usufruir do benef... ...inda persistir a incapacidade. IV - O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DO... ...TRATIVAMENTE O QUE DEVO FAZER? Passada essa explicação, se o ... ...trativa da previdência social. Permanecendo a decisão que ind... ...o Trabalho (Justiça Estadual). Nesta ação, a pessoa deve jun... ...ovar sua incapacidade laboral. Neste sentido, a pessoa contin... ...custear seu tratamento médico. Ao entrar com a ação, o magist... ...iação médica do autor da ação. Dessa forma, após a perícia j... ...elementos acostados aos autos. Comprovado o direito do segura... ...l entre outras circunstâncias. V- VALORES DOS AUXÍLIOS PREVID... ...R A EC 103/2019 E REGRA ATUAL. O valor do benefício de auxíli... ...s salários de benefício.[1]. O cálculo do valor do auxílio ... ... nos salários de contribuição. Neste cenário, o valor do ben... ...mo do salário de contribuição. O segurado especial (trabalhad... ...o contribuiu facultativamente. Finalizando essa questão, para... ...é a data do óbito do segurado. A regra atual para o cálculo d... ...ição percebidos desde 07/1994. Vale ressaltar que as regras ... ...eferida norma entrou em vigor. No caso do Auxílio por incapac... ... das 12 últimas contribuições. Já a Aposentadoria incapacidad... ...t. 26, § 2º da EC nº 103/2019: - Homens: 60% do salário de b... ...ar os 20 anos de contribuição; - Mulheres: 60% do salário de ... ...ar os 15 anos de contribuição; A exceção fica por conta dos c... ... salário de benefício apurado. VI - CONCLUSÃO O auxílio-doença reveste-se de... ...ar por motivo de incapacidade. O trabalhador só será efetiva... ...rabalho ou atividade habitual. Outro Requisito importante par... ...ia ou definitiva) do segurado. Por fim, o direito ao benefíc... ...edido pela Previdência Social. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AUXÍLIO-DOENÇA. Site Guia de D... ...ex.php?option=com_content&view=article&id=543&Itemid=246. Acesso em: 16 jul.2016. AUXÍLIO-DOENÇA. Site Previdência Social. Disponível em: http://www.previdência.gov.br/>. Acesso em: 24 jul.2016. BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991. ___ Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995. ___ Constituição da Republica ... ...tubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição. Htm>. Acesso em: 16 jun. 2016. CASTRO, Carlos Alberto Pereir... ...e Janeiro: Ed. Forense, 2014 Artigo Produzido por Ewerton P... ...Direito da Faculdade IBMEC SP. [1] Art. 61. O auxílio-doença... ...ialmente no art. 33 desta lei. [2]Art. 86 § 1º O auxílio-acid...
há 2 anos
O benefício não é "o" LOAS, mas o BPC - Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Cuidado com essas desinformações.
há 2 anos
O benefício não é "o" LOAS, mas o BPC - Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Cuidado com essas desinformações.
há 3 anos
I – INTRODUÇÃO Aposentados por invalidez... ... mais adequada jurisprudência. Um argumento que é usado no di... ... Federativa do Brasil de 1988. II – DO COMPLEMENTO DE ACOMPANHAMENTO PARA APOSENTADOS. O complemento de acompanhament... ... cuidador ou pessoa do gênero. Esse complemento é conced... ...u com incapacidade permanente. Neste contexto, este valor adi... ...s com Incapacidade permanente. A garantia desse benefício en... ...recisa de auxilio de terceiro. Destaca-se neste cenário que ... ...ópria família do beneficiário. Diante deste cenário, para bus... ...sitos para obter este direito. O Decreto 3.048/99 prevê em s... ...sse acréscimo de 25%, a saber: Cegueira total;Perda de nove d... ...édica a ser realizada no INSS. Neste sentido, comenta Alberto... ... Castro, João Batista Lazzari: “Trata-se de pedido de acrésci... ...ecial e tempo de contribuição. (...) Previsto no art. 45, parágrafo... ...d. Forense, 2014, p.586-587.). Em resumo, os requisitos para... ....213/91 e Decreto nº 3.048/99. Assim sendo, as Leis e Decreto... ...ao valor da sua aposentadoria. Diante disso, os dispositivos ... ...ia permanente de outra pessoa. Portanto, quando verificada e ... ...posentadoria foi implementada. Neste cenário, conforme decis... ...de ser assistido por terceiro. No processo nº 5000890-49.2014... ... dos atos da vida diária”.[1]. O Relator disse ainda, que não... ...o sistema previdenciário”.[2]. O gasto com cuidadores, medica... ...ssidade de auxílio permanente. A Primeira Seção do Superior T... ...ajuda permanente de terceiros. Ao julgar recurso repetitivo (... ...modalidades de aposentadoria.” Assim de acordo com esses julg... ...os requisitos legais exigidos. Passada essa explicação, se o ... ...trativa da Previdência Social. Permanecendo a decisão que ind... ...a na seara da Justiça Federal. Nesta demanda judicial, a pess... ...ar sua invalidez/incapacidade. Ao ingressar com a ação, o mag... ...uma avaliação médica judicial. Dessa forma, após a perícia j... ...discutido, deve ser concedido. III - CONCLUSÃO Inicialmente, se destaca que e... ...cional de acompanhante de 25%. O aposentado só será efetivam... ...e Geral da Previdência Social. Assim sendo, o (s) artigo (s) ... ...ao valor da sua aposentadoria. Por fim, os requisitos e expli... ...edido pela Previdência Social. IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de... ...de Janeiro: Ed. Forense, 2014 SITE CONSELHO DA JUSTIÇA FEDER... ...e terceiros – Disponível em: " target=" _blank " rel=" nofollow ">http://www.cjf.jus.br/cjf... ...t.... Acesso em: 08 fev. 2017. SITE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST... ...eiros. Acesso em: 31 ago. 2018 [1] TNU - Processo nº 5000890-49.2014.4.04.7133. [2] TNU - Processo nº 5000890-49.2014.4.04.7133. Artigo Produzido por Ewerton P...
há 3 anos
I – INTRODUÇÃO Apose... ... mais adequada jurisprudência. Um argumento que é usado no d... ... Federativa do Brasil de 1988. II – DO COMPLEMENTO DE ACOMPANHAMENTO PARA APOSENTADOS. O complemento de acompanhament... ... cuidador ou pessoa do gênero. Esse ... ...u com incapacidade permanente. Neste contexto, este valor adi... ...s com Incapacidade permanente. A garantia desse benefício en... ...recisa de auxilio de terceiro. Destaca-se neste cenário que ... ...ópria família do beneficiário. Diante deste cenário, para bus... ...sitos para obter este direito. O Decreto 3.048/99 prevê em s... ...sse acréscimo de 25%, a saber: Cegueira total;Perda de nove d... ...édica a ser realizada no INSS. Neste sentido, comenta Alberto... ... Castro, João Batista Lazzari: “Trata-se de pedido de acrésci... ...ecial e tempo de contribuição. (...) Previsto no art. 45, parágrafo... ...d. Forense, 2014, p.586-587.). Em resumo, os requisitos para... ....213/91 e Decreto nº 3.048/99. Assim sendo, as Leis e Decreto... ...ao valor da sua aposentadoria. Diante disso, os dispositivos ... ...ia permanente de outra pessoa. Portanto, quando verificada e ... ...posentadoria foi implementada. Neste cenário, conforme decis... ...de ser assistido por terceiro. No processo nº 5000890-49.2014... ... dos atos da vida diária”.[1]. O Relator disse ainda, que não... ...o sistema previdenciário”.[2]. O gasto com cuidadores, medica... ...ssidade de auxílio permanente. A Primeira Seção do Superior T... ...ajuda permanente de terceiros. Ao julgar recurso repetitivo (... ...modalidades de aposentadoria.” Assim de acordo com esses julg... ...os requisitos legais exigidos. Passada essa explicação, se o ... ...trativa da Previdência Social. Permanecendo a decisão que ind... ...a na seara da Justiça Federal. Nesta demanda judicial, a pess... ...ar sua invalidez/incapacidade. Ao ingressar com a ação, o mag... ...uma avaliação médica judicial. Dessa forma, após a perícia j... ...discutido, deve ser concedido. III - CONCLUSÃO Inicialmente, se destaca que e... ...cional de acompanhante de 25%. O aposentado só será efetivam... ...e Geral da Previdência Social. Assim sendo, o (s) artigo (s) ... ...ao valor da sua aposentadoria. Por fim, os requisitos e expli... ...edido pela Previdência Social. IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de... ...de Janeiro: Ed. Forense, 2014 SITE CONSELHO DA JUSTIÇA FEDER... ...e terceiros – Disponível em: " target=" _blank " rel=" nofollow ">http://www.cjf.jus.br/cjf... ...t.... Acesso em: 08 fev. 2017. SITE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST... ...eiros. Acesso em: 31 ago. 2018 [1] TNU - Processo nº 5000890-49.2014.4.04.7133. [2] TNU - Processo nº 5000890-49.2014.4.04.7133. Artigo Produzido por Ewerton P...
há 3 anos
I – INTRODUÇÃO Apose... ... mais adequada jurisprudência. Um argumento que é usado no d... ... Federativa do Brasil de 1988. II – DO COMPLEMENTO DE ACOMPANHAMENTO PARA APOSENTADOS. O complemento de acompanhament... ... cuidador ou pessoa do gênero. Esse ... ...u com incapacidade permanente. Neste contexto, este valor adi... ...s com Incapacidade permanente. A garantia desse benefício en... ...recisa de auxilio de terceiro. Destaca-se neste cenário que ... ...ópria família do beneficiário. Diante deste cenário, para bus... ...sitos para obter este direito. O Decreto 3.048/99 prevê em s... ...sse acréscimo de 25%, a saber: Cegueira total;Perda de nove d... ...édica a ser realizada no INSS. Neste sentido, comenta Alberto... ... Castro, João Batista Lazzari: “Trata-se de pedido de acrésci... ...ecial e tempo de contribuição. (...) Previsto no art. 45, parágrafo... ...d. Forense, 2014, p.586-587.). Em resumo, os requisitos para... ....213/91 e Decreto nº 3.048/99. Assim sendo, as Leis e Decreto... ...ao valor da sua aposentadoria. Diante disso, os dispositivos ... ...ia permanente de outra pessoa. Portanto, quando verificada e ... ...posentadoria foi implementada. Neste cenário, conforme decis... ...de ser assistido por terceiro. No processo nº 5000890-49.2014... ... dos atos da vida diária”.[1]. O Relator disse ainda, que não... ...o sistema previdenciário”.[2]. O gasto com cuidadores, medica... ...ssidade de auxílio permanente. A Primeira Seção do Superior T... ...ajuda permanente de terceiros. Ao julgar recurso repetitivo (... ...modalidades de aposentadoria.” Assim de acordo com esses julg... ...os requisitos legais exigidos. Passada essa explicação, se o ... ...trativa da Previdência Social. Permanecendo a decisão que ind... ...a na seara da Justiça Federal. Nesta demanda judicial, a pess... ...ar sua invalidez/incapacidade. Ao ingressar com a ação, o mag... ...uma avaliação médica judicial. Dessa forma, após a perícia j... ...discutido, deve ser concedido. III - CONCLUSÃO Inicialmente, se destaca que e... ...cional de acompanhante de 25%. O aposentado só será efetivam... ...e Geral da Previdência Social. Assim sendo, o (s) artigo (s) ... ...ao valor da sua aposentadoria. Por fim, os requisitos e expli... ...edido pela Previdência Social. IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de... ...de Janeiro: Ed. Forense, 2014 SITE CONSELHO DA JUSTIÇA FEDER... ...e terceiros – Disponível em: " target=" _blank " rel=" nofollow ">http://www.cjf.jus.br/cjf... ...t.... Acesso em: 08 fev. 2017. SITE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST... ...eiros. Acesso em: 31 ago. 2018 [1] TNU - Processo nº 5000890-49.2014.4.04.7133. [2] TNU - Processo nº 5000890-49.2014.4.04.7133. Artigo Produzido por Ewerton P...
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